Semana Nacional ocorre de 12 a 16 de junho em todo o país


06/06/2017

 


A 2ª Semana Nacional da Aprendizagem, que tem como objetivo conscientizar empresas sobre a importância da contratação de jovens e adolescentes e o cumprimento da legislação trabalhista, ocorrerá de 12 a 16 de junho em vários estados brasileiros. A data de abertura, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

O Ministério do Trabalho iniciará, paralelamente à semana, uma campanha nacional para conscientizar a sociedade acerca da importância da luta pela erradicação do trabalho infantil e para incentivar as empresas a admitirem aprendizes como forma de proporcionar a inclusão social, por meio do primeiro emprego para os mais jovens e da contribuição para a formação dos futuros profissionais do país.
 

Durante o Fórum Nacional de Aprendizagem, ocorrido no mês passado, em Brasília, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assinou portaria regulamentando o Decreto 8740/2016, que trata da contratação de aprendizes, permitindo que as empresas de setores insalubres possam cumprir as cotas de aprendizagem. “A ideia é aprimorarmos cada vez mais o que já existe em termos de legislação para alcançarmos um número maior de aprendizes”, afirmou o ministro no Fórum.

Antes do decreto, as empresas que possuíam setores insalubres tinham dificuldade para cumprir as cotas de aprendizagem devido à proibição de que menores de 18 anos exerçam atividades ou ocupações que os comprometam física e mentalmente. O decreto permite, por exemplo, que jovens sejam contratados por essas empresas e exerçam a parte prática na entidade formadora ou instituição concedente.