Governo lança novo portal para cadastro de Entidades Formadoras da Aprendizagem Profissional

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A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE –, do Ministério da Economia, lançou, na última quinta-feira (27/02), as instruções para cadastro das Entidades sem fins lucrativos que atuam na Aprendizagem Profissional no novo portal do Cadastro Nacional da Aprendizagem Profissional – CNAP.

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Inicialmente, apenas o cadastro da Entidade está liberado, de modo que, para cadastro e renovação dos Programas de Aprendizagem, prevalecerá, por ora, o disposto na Nota Técnica SEI nº 8/2019/CGOP/SUCAP/SPPE/SEPEC-ME (clique aqui para acessar a nota técnica).

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Segundo a SPPE, "a habilitação das instituições para oferta de programas de aprendizagem profissional deverá ser solicitada no Portal Gov.br (https://www.gov.br/pt-br) por meio de serviço ao cidadão denominado 'Solicitar habilitação de entidade nos programas de aprendizagem profissional'".

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Clique aqui para acessar o comunicado da SPPE sobre a habilitação de Entidades Formadoras. O vídeo abaixo explica o passo a passo para o cadastro.